First Level's Master Program

ONLINE MASTER PROGRAMME “ELECTORAL POLICY AND ADMINISTRATION” (MEPA)

MASTER ELECTORAL POLICY AND ADMINISTRATION AND INDIVIDUAL MODULES Portuguese version

MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO ELEITORAIS

Local: Em linha

Propinas: 10 000 euros

Horas de formação: 470


CANDIDATURAS EM LINHA 

Como se inscrever (vídeo tutorial): https://www.youtube.com/watch?v=4nDI4aHeoQE


Prazo para a candidatura: edição do outono – 21 de setembro de 2021; edição da primavera – 22 de março de 2022. 


A edição do outono tem início em 11 de outubro de 2021; a edição da primavera começa em 12 de abril de 2022


Créditos da Universidade italiana: Mín: 62; Máx. 67


Línguas de ensino: inglês, francês, árabe e português


Módulos individuais: dependendo do número de créditos: 700-950 euros


Descrição do curso

O Mestrado em Política e Gestão Eleitorais foi criado para oferecer uma formação avançada abrangente sobre os processos eleitorais a atuais ou futuros profissionais da área eleitoral, por meio de uma visão geral e detalhada de todas as fases do processo. Também visa oferecer o conhecimento e as competências necessários para o exercício das funções de gestor eleitoral, de membro de Órgãos de Gestão Eleitorais ou de observador.


Meta do curso

O Mestrado em Política e Gestão Eleitorais (MEPA) visa oferecer uma formação avançada sobre processos eleitorais aos atuais profissionais da área eleitoral, mas também aos que querem optar por essa via profissional, que estejam interessados em trabalhar como gestores eleitorais, membros de Órgãos de Gestão Eleitorais, observadores eleitorais e outros.


Objetivos da formação

O Programa de Mestrado

1) responde a uma procura estrutural e global por gestores eleitorais qualificados.

2) contribui para reduzir a disparidade de géneros na área da gestão eleitoral, ao reforçar o papel das mulheres neste setor, especialmente em posições de chefia.


Métodos de ensino

A estrutura do Programa de Mestrado é a seguinte:

1. Uma componente em linha – 9 meses, num total de 470 horas (excluindo o estudo individual)

2. Um estágio opcional – mín. 300 horas

3. A preparação e a defesa pública da tese – 3 meses

4. Uma componente opcional presencial – máx. 2 semanas, a ter lugar no outono ou na primavera, nas instalações da Escola Superior Sant’Anna. A componente presencial só terá lugar se houver um mínimo de 10 participantes. Será lecionada em inglês.

No início do Programa, os estudantes receberão um calendário relativo ao início dos diferentes módulos. Qualquer alteração será notificada com regularidade por correio eletrónico.

As sessões de formação especiais para aulas, exames ou eventos, webinars, trabalhos de grupo ou aconselhamento de carreira que tenham lugar em simultâneo serão agendados em datas e horas específicas e serão comunicados com uma antecedência de pelo menos duas semanas.


Programa do Curso

A fase didática consistirá de 24 módulos, incluindo 12 módulos obrigatórios e 12 opcionais, tal como listado abaixo:

1 – Eleições e Votações como Instrumentos de Governação (2 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

2 – Enquadramentos Legais e Regulatórios Eleitorais (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

3 – Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE) (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

4 – Sistemas Eleitorais e Gestão da Representação (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

5 – Compreender e Gerir a Delimitação das Circunscrições (3 créditos ECTS) – Módulo opcional

6 – Partidos políticos, campanhas e financiamento político (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

7 – Orçamentação e Planeamento Eleitoral (3 créditos ECTS) - Módulo obrigatório

8 – Logística Eleitoral (4 créditos ECTS) – Módulo opcional

9 – Recenseamento Eleitoral e Sistemas de Identificação (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

10 – Operações Eleitorais (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

11 – Género e Eleições (2 créditos ECTS) Módulo opcional

12 – Eleitorados Marginalizados e Programas de Votação Especiais (2 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

13 – Gestão de Eleições em Situações de Emergência Pública (3 créditos ECTS) – Módulo opcional

14 – Integridade Eleitoral na Era Digital (3 créditos ECTS) – Módulo opcional

15 – Educação Cívica e dos Eleitores (2 créditos ECTS) – Módulo opcional

16 – A Comunicação Social e as Eleições (2 créditos ECTS) – Módulo opcional

17 – Integridade Eleitoral e Más Práticas (4 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

18 – Gestão da Segurança Eleitoral, da Violência Eleitoral e Prevenção dos conflitos relacionados com a Eleição (2 créditos ECTS) – Módulo opcional

19 – Eleições em contextos frágeis ou de pós-conflito (3 créditos ECTS) – Módulo opcional

20 – Sistemas de Justiça Eleitoral (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

21 – Observação, Avaliação e Validação Eleitoral (3 créditos ECTS) – Módulo opcional

22 – Consultoria Política e Reforma Eleitoral (3 créditos ECTS) – Módulo obrigatório

23 – Democracia Direta (2 créditos ECTS) – Módulo opcional

24 – Liderança na Gestão Eleitoral (2 créditos ECTS) – Módulo opcional

Serão atribuídos aos estudantes um máximo de 67 créditos, calculados de acordo com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (créditos ECTS), na sequência da conclusão com aproveitamento do Programa de Mestrado, sujeita à avaliação dos resultados e ao cumprimento e observância das Normas e Regulamentos do Mestrado em Política e Gestão Eleitorais. Especificamente,

– 47 créditos ECTS serão atribuídos na sequência da conclusão com aproveitamento dos módulos em linha obrigatórios e opcionais e do cumprimento e observância das Orientações Processuais para os Estudantes do Programa de Mestrado;

– 15 créditos (ECTS) serão atribuídos aos estudantes na sequência da avaliação positiva e da defesa pública da Tese de Mestrado (mín. 15 000 máx. 20 000 palavras). Os candidatos que optarem por se inscrever num estágio e que o concluam com sucesso apresentarão uma Tese de Mestrado menos extensa (mín. 7 000 máx. 10 000 palavras);

– 5 créditos (ECTS) extra podem ser obtidos por via da participação na fase presencial ou por via da conclusão com aproveitamento dos módulos adicionais e opcionais em linha.

São necessários, no mínimo, 62 créditos ECTS para a atribuição do Diploma de Mestrado.


Como se candidatar

Os candidatos interessados em inscrever-se em todo o Programa de Mestrado devem:

1. Aceder ao sítio da Internet www.mastermepa.santannapisa.it;

2. Descarregar o ficheiro «Candidatura ao Mestrado MEPA» e preenchê-lo eletronicamente;

3. Seguir as instruções apresentadas no documento «tutorial para as candidaturas» (disponível no sítio da Internet) e registar-se em linha;

4. Carregar o formulário de candidatura durante o procedimento de candidatura em linha;

5. Sob pena de serem excluídos, os candidatos devem incluir na candidatura toda a informação exigida e devem também carregar:

- uma cópia do seu passaporte ou cartão de identificação;

- uma cópia de TODOS os diplomas académicos mencionados na candidatura (relativos, por exemplo, à Licenciatura, ao Mestrado ou Doutoramento concluídos, etc.);

- uma transcrição oficial do grau de licenciatura (tem de ser um documento oficial, emitido pela Universidade, que especifica as notas de todos os exames e a nota final. Não serão aceites capturas de ecrã de páginas da Internet);

- Uma cópia do recibo de vencimento mais recente (se o candidato se candidatar a uma bolsa enquanto trabalhador).

Não serão consideradas as candidaturas incompletas.

Os candidatos interessados em participar em módulos individuais deverão:

1. Aceder ao sítio da Internet www.mastermepa.santannapisa.it;

2. Descarregar o ficheiro «Candidatura aos Módulos Individuais» e preenchê-lo eletronicamente;

3. Enviar o ficheiro para mepa@santannapisa.it.

Não serão consideradas as candidaturas incompletas.


Propinas

Mestrado: 10 000 euros; módulos individuais: dependendo do número de créditos: 700-950


Reduções de propina:

Para promover a diversidade no programa, a Escola Superior Sant’Anna e os seus parceiros podem atribuir reduções parciais da propina a estudantes talentosos que necessitem de apoio financeiro, com base no mérito, nas competências diferenciadoras e na excelência académica. Em particular, em cada ronda de seleção, a Escola Superior Sant’Anna e os seus parceiros poderão atribuir até 3 reduções de propina de 30% aos candidatos a Mestrado oriundos de Países Menos Desenvolvidos que tenham pelo menos 85 pontos (em 100) e que necessitem de apoio financeiro. As reduções de propina estão sujeitas à disponibilidade de fundos. As candidatas terão prioridade no caso de empate. 

Há ainda a possibilidade de reduções especiais de propinas no caso de um instituto ou organização inscrever um dado número de trabalhadores/participantes ao mesmo tempo no Programa de Mestrado ou em módulos individuais.

De acordo com o Artigo 9.º, parágrafo 2, do Decreto Legislativo 68/2012, a Instituição concede uma isenção total do pagamento da taxa de inscrição no caso de alunos portadores de deficiência, que resulte numa incapacidade igual ou superior a 66%, de acordo com o Artigo 3.º, Parágrafo 1 da Lei 104/1992, e aplica uma redução de 1,5% por cada ponto percentual de incapacidade no caso dos estudantes que tenham uma incapacidade reconhecida inferior a 66%. Um aluno que requeira esta isenção é obrigado a fazer acompanhar a sua candidatura em linha do certificado em causa.

Bolsas Charito Kruvant da Creative Associates International

A Bolsa Charito Kruvant para a Excelência Eleitoral da Creative Associates International é uma bolsa anual atribuída a duas estudantes do Mestrado em Política e Gestão Eleitorais.

Todos os anos, a Creative Associates International (Creative) atribuirá a duas estudantes uma bolsa de 5 000 euros cada para cobrir metade da propina do Mestrado.

Os candidatos elegíveis são:

1. As mulheres;

2. Aquelas que tenham sido admitidas ao MEPA;

3. Residentes num País Menos Desenvolvido.

O processo de seleção para esta bolsa é gerido diretamente pela Creative Associates International. As candidatas admitidas que estejam interessadas em receber esta bolsa serão postas em contacto com o ponto focal da Creative, que as instruirá sobre como se candidatarem à bolsa.

Bolsa da Família Fischer – Para a Prevenção do Conflito Eleitoral (edição com início em outubro de 2021)

A bolsa da Família Fischer consiste num prémio de 5 000 euros, atribuído a um estudante que tenha sido admitido, na sequência do processo de seleção, ao programa do Mestrado em Política e Gestão Eleitorais (MEPA) na Escola Superior Sant’Anna. Esta bolsa visa cobrir metade dos custos com as propinas do Mestrado para a edição com início em outubro de 2021.

O estudante deve estar, ou pretender estar, profissionalmente envolvido em algum aspeto da prevenção do conflito eleitoral e da segurança eleitoral. Os candidatos podem ser funcionários dos departamentos de segurança eleitoral dos Órgãos de Gestão Eleitoral, ou indivíduos que trabalhem para organizações como consultores especializados em prevenção de conflito e mediação.

Ao candidatar-se à bolsa, o estudante deverá incluir uma carta de apresentação dirigida a Jeff Fischer (em inglês). Na carta, o estudante deverá explicar a sua ligação à segurança eleitoral e expor os seus objetivos de carreira nesta área.

As candidaturas à bolsa serão avaliadas e atribuídas por Jeff Fischer. A atribuição resultará da avaliação da relevância da experiência e dos objetivos profissionais em matéria de segurança eleitoral dos candidatos, em conjunto com os seus planos para o futuro. O candidato vencedor será aquele que apresentar o argumento profissional mais forte.


Certificação de participação

No final do programa de Mestrado, a Instituição emite um Diploma de Mestrado, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto Ministerial 270/2004, como posteriormente alterado, em nome dos estudantes que: tenham frequentado todo o programa de formação regularmente, que tenham tido nota positiva nos exames finais de todos os módulos obrigatórios, e nos módulos opcionais selecionados, de acordo com os requisitos previstos nos Regulamentos Disciplinares, que tenham discutido com sucesso a sua tese de Mestrado e que tenham os pagamentos das propinas em dia.

Os estudantes admitidos aos módulos individuais, que tenham o pagamento das propinas em dia e que tenham passado todas as avaliações necessárias, receberão um Certificado de Conclusão e os respetivos créditos ECTS.

MEPA na comunicação social

Um interessante artigo publicado pela Agência de Notícias do Gana mostra o impacto do Innov-Electrions (um projeto inovador financiado pelo Ministérios dos Negócios Estrangeiros italiano e conduzido pela Escola Superior Sant’Anna em parceria com o ECES). O Innov-Elections visa reforçar as capacidades dos intervenientes eleitorais em matéria de gestão de conflitos e de qualidade, bem como reforçar a participação dos jovens e das mulheres na gestão das eleições, com especial atenção dada a 12 países africanos e 5 organizações regionais e sub-regionais africanas. Esta iniciativa ilustra uma resposta eficaz à COVID-19, ao basear-se num conjunto de ferramentas de e-learning, incluindo módulos avançados em linha do Mestrado em Política e Gestão Eleitorais, ao oferecer um conjunto de módulos temáticos individuais e uma série de vagas para o programa em linha citado.

https://www.gna.org.gh/1.20928583